VISÕES DA INCONFIDÊNCIA - 5
Para
Furtado1 os homens da sociedade setecentista
passavam por um período de transição, e não tinham certeza sobre determinado
curso da história. Furtado coloca em questionamento a ideia de que os
inconfidentes se influenciaram pelos princípios da revolução francesa. Para ele “os conspiradores não tinham
notícias dessa revolução quando realizavam seus “conventículos”, pois “não era
ocidental ou atlântica”. (p.54)
Para Furtado a Inconfidência não era uma revolução
como a dos franceses, pois não representa um marco de referência e ruptura.
Furtado critica as estratégias metodológicas dos
historiadores, que realizaram trabalhos que contribuíram para construção de uma
ideia de um suposto projeto nacional e representativo do movimento. Em Joaquim Norberto ,
o autor coloca o esforço empreendido pelo Instituto Histórico e Geográfico
Brasileiro, principalmente no século XIX, criando um conceito de nação.
Em Lúcio dos Santos, preocupasse com a identidade
regional mineira, como elemento de construção da nação com o lugar reservado a Minas
Gerais na identidade Nacional. Márcio Jardim valoriza aspectos do sistema
representativo e o liberalismo supostamente vigente entre os inconfidentes.
Com Kenneth Maxwell, demonstrou que a
historiografia da Inconfidência Mineira ainda é passível de um esforço de
renovação, mostrando que o movimento de 1788-9 poderia apresentar novas
facetas.
Adotando uma visão unilateral do movimento em
dimensão política, definindo-o como uma espécie de manifestação de protesto
nativista de uma “plutocracia local”, constituída somente por oligarcas
endividados em defesa de seus cabedais. (p.57)
No último sub-tópico denominado “Fonte, Registros e
Publicação”, João Pinto Furtado nos diz do tratamento dispensado às fontes que
informaram sobre o evento de 1788-9, mostrando a partir de duas devassas como
se configurou o cenário de julgamento dos revoltosos.
Colocando a relação estabelecida entre o poder
público e o processo de geração, classificação, conservação e exposição dos
elementos, tanto de cultura material como as produções historiográfica e
documental relativa ao evento. E
chama a atenção em relação ao zelo com que o poder público lida com a memória
relativa à Inconfidência Mineira.
Furtado coloca a importância relativa à
contribuição da devassa (investigação e apuração dos fatos, para averiguar
possíveis irregularidades) que apurou os fatos, também como os problemas
judiciais foram envolvidos.
Os Autos
da Devassa da Inconfidência Mineira foram
produzidos a partir de 7 de maio de 1789, no Rio de Janeiro, e em 12 de Junho,
do mesmo ano, em Minas
Gerais. A coleção dos Autos
da Devassa da década de 1970,
constituída por dez volumes, contém quase toda a documentação referente ao
processo instaurado a partir de 1789, além dos inúmeros documentos anexos.
No volume I dos Autos
da Devassa são apresentadas
as documentações dos depoimentos referentes à formação da culpa. Há observações
muito elucidantes no que respeita aos exames dos acontecimentos relacionados à
América Inglesa. O volume II, contém as principais inquirições e confrontamentos
da Devassa de Minas Gerais.
No volume III dos Autos,
destaca-se a reprodução da compilação das leis constitutivas das colônias
inglesas, confederadas sob a denominação de Estados Unidos da América
Setentrional, editado por Claude Ambrose Regnier.
Nos volumes IV e V, inicia-se a documentação
referente à Devassa aberta no Rio de Janeiro. Mantida e incorporada por toda a
parte concernente à formação de culpa e apensos (vol. IV), os devassantes vão
procurar retomar os interrogatórios (vol. V).
Sobre o Volume VI afirma ser:
principal
manancial de onde podemos extrair e expor informações sobre os móveis
econômicos em inserção produtiva dos agentes envolvidos na Inconfidência
Mineira. Como também as relações dos bens seqüestrados e suas respectivas
avaliações. (p.72)
O Volume VII apresenta os procedimentos finais do
processo: termos de encerramento e remessa, defesa e proclamação da sentença,
apresentação dos primeiros e segundos embargos, certidões e documentos diversos
e notícias das providências tomadas.
Os volumes VIII e IX, (relativamente pouco
explorados pela historiografia), trazem, para Furtado, as fontes mais valiosas
no que respeita a reflexão sobre a avaliação externa do evento. O volume X se
constitui apenas do índice consolidado nos demais volumes.
Outra fonte trabalhada pelo autor é o primeiro Anuário do Museu da Inconfidência
(1950-4). O anuário tinha como política a transcrição, publicação e
divulgação de documentos, do acervo do museu ou de outras instituções, alusivos
à Inconfidência Mineira.
Para Furtado “os
documento relativos à Inconfidência Mineira, em especial os que se publicaram
na edição dos Autos da Devassa, constitui hoje um dos nossos principais
“lugares na memória”. (p. 73)
Continua...
1FURTADO, João P. O
manto de Penélope; História, mito e memória da Inconfidência Mineira de 1788-9.
(1ª ed.) São Paulo: Cia das Letras, 2002
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