quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

VISÕES DA INCONFIDÊNCIA - 5

VISÕES DA INCONFIDÊNCIA - 5
Para Furtado1 os homens da sociedade setecentista passavam por um período de transição, e não tinham certeza sobre determinado curso da história. Furtado coloca em questionamento a ideia de que os inconfidentes se influenciaram pelos princípios da revolução francesa. Para ele os conspiradores não tinham notícias dessa revolução quando realizavam seus “conventículos”, pois “não era ocidental ou atlântica”. (p.54)
Para Furtado a Inconfidência não era uma revolução como a dos franceses, pois não representa um marco de referência e ruptura.
Furtado critica as estratégias metodológicas dos historiadores, que realizaram trabalhos que contribuíram para construção de uma ideia de um suposto projeto nacional e representativo do movimento. Em Joaquim Norberto, o autor coloca o esforço empreendido pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, principalmente no século XIX, criando um conceito de nação.
Em Lúcio dos Santos, preocupasse com a identidade regional mineira, como elemento de construção da nação com o lugar reservado a Minas Gerais na identidade Nacional. Márcio Jardim valoriza aspectos do sistema representativo e o liberalismo supostamente vigente entre os inconfidentes.
Com Kenneth Maxwell, demonstrou que a historiografia da Inconfidência Mineira ainda é passível de um esforço de renovação, mostrando que o movimento de 1788-9 poderia apresentar novas facetas.
Adotando uma visão unilateral do movimento em dimensão política, definindo-o como uma espécie de manifestação de protesto nativista de uma “plutocracia local”, constituída somente por oligarcas endividados em defesa de seus cabedais. (p.57)
No último sub-tópico denominado “Fonte, Registros e Publicação”, João Pinto Furtado nos diz do tratamento dispensado às fontes que informaram sobre o evento de 1788-9, mostrando a partir de duas devassas como se configurou o cenário de julgamento dos revoltosos.
Colocando a relação estabelecida entre o poder público e o processo de geração, classificação, conservação e exposição dos elementos, tanto de cultura material como as produções historiográfica e documental relativa ao evento. E chama a atenção em relação ao zelo com que o poder público lida com a memória relativa à Inconfidência Mineira.
Furtado coloca a importância relativa à contribuição da devassa (investigação e apuração dos fatos, para averiguar possíveis irregularidades) que apurou os fatos, também como os problemas judiciais foram envolvidos.
Os Autos da Devassa da Inconfidência Mineira foram produzidos a partir de 7 de maio de 1789, no Rio de Janeiro, e em 12 de Junho, do mesmo ano, em Minas Gerais. A coleção dos Autos da Devassa da década de 1970, constituída por dez volumes, contém quase toda a documentação referente ao processo instaurado a partir de 1789, além dos inúmeros documentos anexos.
No volume I dos Autos da Devassa são apresentadas as documentações dos depoimentos referentes à formação da culpa. Há observações muito elucidantes no que respeita aos exames dos acontecimentos relacionados à América Inglesa. O volume II, contém as principais inquirições e confrontamentos da Devassa de Minas Gerais.
No volume III dos Autos, destaca-se a reprodução da compilação das leis constitutivas das colônias inglesas, confederadas sob a denominação de Estados Unidos da América Setentrional, editado por Claude Ambrose Regnier.
Nos volumes IV e V, inicia-se a documentação referente à Devassa aberta no Rio de Janeiro. Mantida e incorporada por toda a parte concernente à formação de culpa e apensos (vol. IV), os devassantes vão procurar retomar os interrogatórios (vol. V).
Sobre o Volume VI afirma ser:
principal manancial de onde podemos extrair e expor informações sobre os móveis econômicos em inserção produtiva dos agentes envolvidos na Inconfidência Mineira. Como também as relações dos bens seqüestrados e suas respectivas avaliações. (p.72)
O Volume VII apresenta os procedimentos finais do processo: termos de encerramento e remessa, defesa e proclamação da sentença, apresentação dos primeiros e segundos embargos, certidões e documentos diversos e notícias das providências tomadas.
Os volumes VIII e IX, (relativamente pouco explorados pela historiografia), trazem, para Furtado, as fontes mais valiosas no que respeita a reflexão sobre a avaliação externa do evento. O volume X se constitui apenas do índice consolidado nos demais volumes.
Outra fonte trabalhada pelo autor é o primeiro Anuário do Museu da Inconfidência (1950-4). O anuário tinha como política a transcrição, publicação e divulgação de documentos, do acervo do museu ou de outras instituções, alusivos à Inconfidência Mineira.

Para Furtado os documento relativos à Inconfidência Mineira, em especial os que se publicaram na edição dos Autos da Devassa, constitui hoje um dos nossos principais “lugares na memória”. (p. 73)
Continua...
1FURTADO, João P. O manto de Penélope; História, mito e memória da Inconfidência Mineira de 1788-9. (1ª ed.) São Paulo: Cia das Letras, 2002
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