PRINCESA ISABEL DO
BRASIL – Parte VIII
O dia 13 de Maio de 1888 foi o Domingo no qual terminaram
as votações sobre o projeto da abolição, mas ele percorrera os trâmites
parlamentares da época, embora em tempo recorde.
O projeto de lei foi enviado pela Princesa Regente à
Câmara Geral em 08/05/1888, trazido pelo Senador Rodrigo Augusto da Silva, do
Partido Conservador, então membro do Conselho de Ministros, acumulando os
cargos da Agricultura e Relações Exteriores.[1]
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| Câmara dos Deputados Gerais - Rio de Janeiro |
A apresentação do projeto foi feita pelo Ministro Rodrigo
Augusto assim:
Venho, de ordem de Sua Alteza Imperial, Regente em nome de sua Majestade
o Imperador, apresentar-vos a seguinte proposta: Art. 1.º É declarada extincta
a escravidão no Brazil. Art. 2.º: Revogam-se as disposições em contrário. Palácio
do Rio de Janeiro, 8 de Maio de 1888. [1]
Após debates acalorados, principalmente entre Rodrigo
Augusto e o deputado geral Andrade Figueira, a Lei Áurea passou por duas
votações conforme o regimento.
[1] SENADO FEDERAL. 1823-1888
– A Abolição no Parlamento, 65 anos de lutas – V-II. 2ª Edição. Brasília,
2012. pg. 468
Na primeira votação, no dia 09/05, o projeto foi aprovado
por 83 x 9, uma vitória esmagadora.[1] Na
segunda votação, em 10/05 foi aprovada por aclamação seguindo, então, para o
Senado Imperial.
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| Senado do Império |
Em 11/05 o projeto chegou ao Senado onde também passou
por debates e duas votações. Na primeira, em 12/05 foi aprovado por todos os
senadores, à exceção do Barão de Cotegipe[1], cujas
palavras no dia anterior, durante as discussões, hoje nos soam como profecia:
As grandes manifestações de entusiasmo, em todos os tempos, nunca foram
permanentes, ou muito duradouras; e os homens práticos sabem, as lições da
história demonstram, que muitas vezes o triunfador de hoje é a vítima de
amanhã. [2]
A despeito dessa colocação agourenta, dois dias depois,
13 de maio de 1888, um dia que deve ser lembrado e celebrado enquanto existir o
Brasil, a Lei Áurea foi definitivamente aprovada em segunda votação, seguindo
para a sanção da Princesa Regente. Começava a ser apagada, naquele momento, a
maior mancha de nossa História.
Saindo de Petrópolis D. Isabel alojou-se no Paço Imperial
para assinar a lei, com uma pena de ouro especialmente confeccionada para a
ocasião e, em presença de uma multidão estimada em 10 mil pessoas, assinou a
Lei Áurea e decretou, indiretamente, o fim do Império.
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| Pena com a qual foi assinada a Lei Áurea |
À assinatura da lei se seguiu uma apoteose coletiva que
elevou o país a um estado de celebração com poucos precedentes.
Mas, o Barão de
Cotegipe, sempre ele, no momento de cumprimentar D. Isabel pela aprovação da
lei, teria proferido saudação lúgubre: "A senhora acabou de redimir uma
raça e perder o trono!"[1]
CONTINUA
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