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sexta-feira, 31 de maio de 2019

CHURCHILL - Parte VIII



CHURCHILL – Parte VIII [1] [2]
Em seu novo cargo, não demorou muito e o irrequieto Winston já estava trabalhando fortemente por uma ampla reforma do sistema prisional, avançando também em tentativas de regular as penas a que os britânicos estavam submetidos. 
E ele se movia sob a perspectiva de alguém que já tinha sido prisioneiro, ainda que por breve tempo, na segunda guerra dos Bôeres. Para Churchill os prisioneiros deveriam ter a chance de progresso:
Devem ter alimento para as ideias — muitos livros — foi do que mais senti falta. Exceto evidentemente a chance de quebrar as correntes e sair daquele maldito lugar, mas isso suponho que não posso lhes dar! (<pg. 234)
Em seus projetos de reforma do sistema prisional Churchill lutou: pela redução do confinamento solitário de acordo com o crime e a reincidência, pela distinção entre criminosos comuns e políticos, por penas adequadas aos crimes cometidos, pela redução do envio de menores aos reformatórios, redução da população juvenil aprisionada, a redução das prisões por multas não-pagas, por atividades de entretenimento nas prisões, por “concessões especiais aos presos idosos e aos incapacitados.”, pela criação de um órgão que congregasse as entidades filantrópicas de apoio aos ex-detentos que seria fiscal da liberdade condicional atuando pela reinserção social, “criação de instituições de recuperação para bêbados inveterados, “brigões” e pequenos delinquentes.”, “a uniformidade de sentenças para crimes idênticos” e uma graduação nos tipos de crimes,  (pg. 234-243)
Sobre os jovens infratores que inundavam as colônias penais e eram, em sua imensa maioria oriundos das classes desfavorecidas, Churchill escreveu ao rei:
Nenhum jovem entre 16 e 21 anos deve ser mandado para a prisão por mero castigo, […] Cada sentença deve ser concebida com o objetivo de recuperá-los e prepará-los para o mundo: seria de fato uma medida mais disciplinar e educativa do que penal. (<pg. 237)
Sobre os princípios norteadores para a concepção dos sistemas penais de países progressistas, as palavras de Churchill são uma ode à civilização e ao humanismo:
A disposição e o estado de espírito do público em relação ao tratamento do crime e dos criminosos é um dos mais infalíveis testes da civilização de qualquer país. Um calmo e desapaixonado reconhecimento dos direitos do acusado contra o Estado, e até de criminosos condenados contra o Estado, um constante exame de consciência por parte de todos aqueles que estão encarregados da função de punir, um desejo e uma vontade de reabilitar para o mundo todos aqueles que já pagaram suas dívidas na dura moeda da pena, esforços incansáveis para que se descubram processos curativos e regeneradores e uma fé inabalável em que existe um tesouro, se o conseguirmos encontrar, no coração de cada homem são símbolos que marcam e medem a força acumulada de uma nação e são o sinal e a prova da virtude que nela existe. (<pg. 238-239)
Me permitam aplaudir de pé.
A questão do orçamento durou até 28/04/1910, quando o governo liberal apresentou proposta que restringiria o poder dos Lordes. Ai eles resolveram parar com a birra e, com a desculpa de evitar um “confronto constitucional”, aprovaram a proposta orçamentária sem restrições. (pg. 240-241)
Apesar desse recuo dos Lordes, o governo liberal seguiu com a proposta de criar mais vagas liberais na Câmara dos Lordes com intuito de igualar sua participação aos conservadores. Caberia ao rei a criação destas vagas, porém, no dia 06/05/1910 o Rei Eduardo VII morreu.
Primeiro-Ministro Asquith - Rei George V
A inexperiência de seu sucessor, George V,[3] foi motivo para suspensão das batalhas legislativas por seis meses, medida que Churchill apoiou indo ainda além, propondo um governo de cooperação entre liberais e conservadores que avançasse agendas importantes de ambos os lados. (pg. 241)
Ao término do período de paz acordado após a morte do rei, novas eleições foram convocadas com resultado semelhante à anterior, uma vitória não decisiva dos liberais e aliados. Uma vitória por ampla maioria dos liberais lhes permitiria abolir o poder de veto da Câmara dos Lordes mas, aparentemente, o povo ainda não havia percebido a importância dessa medida para si mesmo. Assim, sem esse caminho, restava ampliar as vagas liberais na Câmara dos Lordes para equilibrar o jogo naquela casa de privilegiados. (pg. 246-247)
Em 28/05/1911 nasceu Randolph Frederick Edward Spencer-Churchill, segundo filho de Winston e Clementine deixando papai Churchill muito orgulhoso: “Recebo muitas congratulações por esse filho” (pg. 251-252)
CONTINUA





[1]    GILBERT, Martin. Churchill : uma vida, volume 1. tradução de Vernáculo Gabinete de tradução. – Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2016.

[2]    Em relação às referências das páginas, que fazemos ao final de alguns parágrafos, por uma questão estética e de não ficar sempre repetindo, criamos um código simples com o símbolo “<”. Sua quantidade antes da referência da página indica a quantos parágrafos anteriores elas se relacionam. Exemplo: A referência a seguir se refere ao parágrafo que ela finaliza e mais os dois anteriores  (<<pg.200-202).

[3]    George Frederick Ernest Albert; (Londres, 03/06/1865 – Sandringham, 20/01/1936) foi Rei do Reino Unido e dos Domínios britânicos e Imperador da Índia como George V de 1910 até sua morte. George era neto da rainha Vitória e do príncipe Alberto e primo-irmão dos imperadores Nicolau II da Rússia e Guilherme II da Alemanha. De 1877 a 1891, ele serviu na Marinha Real. Com a morte de sua avó, em 1901, seu pai tornou-se rei, como Eduardo VII e George recebeu a investidura de príncipe de Gales. Em 1910, com a morte do pai, tornou-se Rei-Imperador do Império Britânico.
      https://pt.wikipedia.org/wiki/Jorge_V_do_Reino_Unido

PRINCESA ISABEL - Parte IX


PRINCESA ISABEL DO BRASIL – Parte IX
"A senhora acabou de redimir uma raça e perder o trono!"[1]
Esta frase lúgubre do Barão de Cotegipe infelizmente se provou quase profética, pois a maioria esmagadora dos fazendeiros escravocratas passou a apoiar a causa republicana.
Com a perda de sua base de apoio, o governo de D. Pedro II resistiu apenas pouco mais de um ano até o golpe que o destituiu, expulsou a família imperial do país e instaurou a nova forma de governo.
Exilada, Isabel terminou seus dias na Normandia, jamais tendo retornado ao Brasil com vida. O banimento da família imperial foi revogado em 1920 pelo Presidente Epitácio Pessoa, motivado por um processo iniciado por advogados e jornalistas de Santos.
Cripta da Família Imperial - Petrópolis/RJ - no centro D. Pedro II e Tereza Christina - à esquerda D. Isabel
Contudo, os restos mortais de D. Isabel só retornaram ao país em 6 de julho de 1953, para serem sepultados no Mausoléu Imperial da Catedral de Petrópolis.

CONTINUA

[1]    https://pt.wikipedia.org/wiki/Jo%C3%A3o_Maur%C3%ADcio_Wanderley

terça-feira, 7 de maio de 2019

PRINCESA ISABEL DO BRASIL – Parte VIII


PRINCESA ISABEL DO BRASIL – Parte VIII
O dia 13 de Maio de 1888 foi o Domingo no qual terminaram as votações sobre o projeto da abolição, mas ele percorrera os trâmites parlamentares da época, embora em tempo recorde.
O projeto de lei foi enviado pela Princesa Regente à Câmara Geral em 08/05/1888, trazido pelo Senador Rodrigo Augusto da Silva, do Partido Conservador, então membro do Conselho de Ministros, acumulando os cargos da Agricultura e Relações Exteriores.[1]




[1]    https://pt.wikipedia.org/wiki/Rodrigo_Augusto_da_Silva 



Câmara dos Deputados Gerais - Rio de Janeiro
A apresentação do projeto foi feita pelo Ministro Rodrigo Augusto assim:
Venho, de ordem de Sua Alteza Imperial, Regente em nome de sua Majestade o Imperador, apresentar-vos a seguinte proposta: Art. 1.º É declarada extincta a escravidão no Brazil. Art. 2.º: Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Rio de Janeiro, 8 de Maio de 1888. [1]
Após debates acalorados, principalmente entre Rodrigo Augusto e o deputado geral Andrade Figueira, a Lei Áurea passou por duas votações conforme o regimento.



[1]    SENADO FEDERAL. 1823-1888 – A Abolição no Parlamento, 65 anos de lutas – V-II. 2ª Edição. Brasília, 2012. pg. 468
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Na primeira votação, no dia 09/05, o projeto foi aprovado por 83 x 9, uma vitória esmagadora.[1] Na segunda votação, em 10/05 foi aprovada por aclamação seguindo, então, para o Senado Imperial.



[1]    https://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_%C3%81urea


Senado do Império
Em 11/05 o projeto chegou ao Senado onde também passou por debates e duas votações. Na primeira, em 12/05 foi aprovado por todos os senadores, à exceção do Barão de Cotegipe[1], cujas palavras no dia anterior, durante as discussões, hoje nos soam como profecia:
As grandes manifestações de entusiasmo, em todos os tempos, nunca foram permanentes, ou muito duradouras; e os homens práticos sabem, as lições da história demonstram, que muitas vezes o triunfador de hoje é a vítima de amanhã. [2]




[1]    https://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_%C3%81urea

[2]    SENADO FEDERAL. 1823-1888 – A Abolição no Parlamento, 65 anos de lutas – V-II. 2ª Edição. Brasília, 2012. pg. 468



A despeito dessa colocação agourenta, dois dias depois, 13 de maio de 1888, um dia que deve ser lembrado e celebrado enquanto existir o Brasil, a Lei Áurea foi definitivamente aprovada em segunda votação, seguindo para a sanção da Princesa Regente. Começava a ser apagada, naquele momento, a maior mancha de nossa História.
Saindo de Petrópolis D. Isabel alojou-se no Paço Imperial para assinar a lei, com uma pena de ouro especialmente confeccionada para a ocasião e, em presença de uma multidão estimada em 10 mil pessoas, assinou a Lei Áurea e decretou, indiretamente, o fim do Império.
Pena com a qual foi assinada a Lei Áurea
À assinatura da lei se seguiu uma apoteose coletiva que elevou o país a um estado de celebração com poucos precedentes. 


Mas, o Barão de Cotegipe, sempre ele, no momento de cumprimentar D. Isabel pela aprovação da lei, teria proferido saudação lúgubre: "A senhora acabou de redimir uma raça e perder o trono!"[1]
CONTINUA

CHURCHILL - Parte 7


CHURCHILL – Parte VII [1] [2]
Em março de 1908 Churchill encontrou-se novamente com Clementine Hozier e, desta vez, conseguiu falar e dedicar a ela total atenção, chegando a prometer-lhe o envio da biografia do pai, Randolph, o que, contudo, não fez. (pg. 213)
Em 03/04/1908 Henry Campbell-Bannerman deixou o governo por motivo de doença. Em 22/04/1908 ele faleceu enquanto ainda residia em Downing Street. Em seu lugar assumiu Herbert Henry Asquith [3] e neste novo gabinete liberal, Churchill ocupou, a partir de 09/04/1908, o posto de Presidente da Junta de Comércio, onde poderia trabalhar por sua pretendida reforma social. (pg. 215)
Apesar destas bandeiras populares, Churchill perdeu a eleição intercalar pois os eleitores judeus e católicos em Manchester estavam insatisfeitos com o governo liberal por questões relacionadas aos estrangeiros e a independência da Irlanda. Como as eleições ocorriam em datas diferentes em algumas cidades, Winston mudou seu distrito para Dundee onde foi eleito com quase o dobro dos votos de seus dois adversários. (pg. 216)
Churchill em Dundee
Reeleito, Churchill passou a trabalhar na complicada tarefa de mudar a sociedade. Mediou uma grande greve nos estaleiros navais conseguindo criar um sistema de arbitragem permanente em troca de uma redução nos salários dos trabalhadores, considerando a baixa quantidade de encomendas no momento. Ao mesmo tempo Winston atuou junto ao governo para antecipar encomendas do ano seguinte e manter os empregos. (pg. 216)
Logo depois foi a vez de lutar pela jornada de 08 horas de trabalho nas minas e pela criação de “centrais de trabalho, através das quais pessoas sem trabalho poderiam conseguir empregos e patrões que precisassem de empregados poderiam contratá-los.” (pg. 218) Churchill advogava que a vida dos trabalhadores não deveria ser apenas dividida entre o trabalho e a cama:
Eles exigem tempo para cuidarem de si mesmos, tempo para verem suas casas à luz do dia, tempo para verem seus filhos, tempo para pensarem, lerem e tratarem dos seus jardins — [...] tempo para viverem. (pg. 217)
Por volta dessa época Churchill e Clementine trocavam correspondências e em agosto ambos se encontraram na mansão da família dele, em Blenheim. Três dias depois, sob chuva e ao abrigo de um templo ornamental da deusa Diana, Winston finalmente fez o pedido de casamento e ela aceitou.
O casamento ocorreu em 12/09/1908 “em St. Margareth, Westminster, na igreja paroquial da Câmara dos Comuns. Churchill tinha 33 anos, e Clementine era dez anos mais nova.” (<pg. 219-221)
A próxima batalha do agora casado Churchill foi a implantação de uma espécie mista de seguro desemprego com previdência social. Mediante o pagamento de dois pences [4] pelos patrões, dois pences pelos empregados e mais um pence e meio pelo governo, os trabalhadores desempregados receberiam auxílio por até quinze semanas.
Esse projeto lhe trouxe a ferrenha oposição dos conservadores que queriam ampliar a Marinha e até mesmo desagrado por parte do próprio governo  liberal que, por fim, concordou com a medida. (<pg. 222-223)
Apesar de sua antiga oposição ao aumento de gastos com o exército, e sua atual defesa de gastos mais racionais com a Marinha, Churchill passou a incentivar os testes para o uso dos aviões. (pg. 224-225).
Suas preocupações com o social, porém dominavam sua atuação política e ele atuou fortemente na criação de “Conselhos de Comércio, para eliminar o uso generalizado de trabalho mal remunerado”, depois nos “Tribunais de Comércio” (uma espécie de Justiça do Trabalho), no apoio governamental a organizações de ajuda social e no estabelecimento de um salário mínimo e da pausa para alimentação. (pg. 223-226)
Em 11/07/1909 nasceu sua primeira filha, Diana e Churchill ficou três semanas afastado da política para dar atenção a esposa, que ficara bastante cansada pelos esforços do parto. (pg. 227)
Neste meio tempo crescia na Câmara dos Lordes a oposição aos projetos sociais de Churchill, que via com ironia as manifestações da elite de seu tempo contra as mudanças que propunha:
Nunca vi ninguém fazer papel tão ridículo quanto fazem esses duques e duquesas. […] Um após outro, ameaçam cortar suas contribuições para obras de caridade e pensões e despedir funcionários velhos, gritando e gemendo porque se pede que paguem a sua parte, como se estivessem falindo. O último recrutado era o duque de Portland. Cada linha do que ele dizia, vale cem votos do país para nós. (<pg. 228)
A resposta conservadora veio do aristocrata Lorde Milner “que declarou que o dever da Câmara dos Lordes era votar contra o orçamento e que se danem as consequências”! (pg. 232) Quando a Câmara dos Lordes votou a proposta orçamentária rejeitou-a por 350 a 75 votos. Mas as eleições estavam próximas e o lema dos liberais passou a ser “Os conservadores versus o povo.” (pg. 232-233)
Mas as eleições mantiveram a situação como estava, com vitória dos liberais e seus aliados, porém não suficiente para mudar a predominância conservadora na Câmara dos Lordes. Após as eleições, Churchill mudou de cargo, passando a ser o responsável pela polícia e o sistema prisional. (pg. 234)

CONTINUA





[1]    GILBERT, Martin. Churchill : uma vida, volume 1. tradução de Vernáculo Gabinete de tradução. – Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2016.

[2]    Em relação às referências das páginas, que fazemos ao final de alguns parágrafos, por uma questão estética e de não ficar sempre repetindo, criamos um código simples com o símbolo “<”. Sua quantidade antes da referência da página indica a quantos parágrafos anteriores elas se relacionam. Exemplo: A referência a seguir se refere ao parágrafo que ela finaliza e mais os dois anteriores  (<<pg.200-202).

[3]    Herbert Henry Asquith, 1.º Conde de Oxford e Asquith, (Morley, 12/09/1852 — Sutton Courtenay, 15/02/1928) foi um primeiro-ministro liberal do Reino Unido entre 1908 e 1916. 
      https://pt.wikipedia.org/wiki/Herbert_Henry_Asquith

[4]    A moeda britânica é a Libra Esterlina onde a menor unidade é 01 Penny. O plural de Penny é o Pence, ou seja, existe 01 penny, mas não existe 02 pennys, o correto é 02 pence. 100 pences formam 01 Pound. Em outras palavras, a moeda se chama Libra, mas eles não usam esse nome.
      https://www.solinguainglesa.com.br/conteudo/numeros8.php