O JULGAMENTO DE TÓQUIO
Em um dia como este 19 de janeiro, no
ano de 1946, o General Douglas Mac Arthur, comandante das Forças Armadas dos
Estados Unidos no Extremo Oriente, proclamou a Carta do Tribunal Internacional
Militar para o Extremo Oriente, documento que estabelecia as bases legais para
o julgamento de crimes cometidos pelos líderes do Império do Japão durante a II
Guerra Mundial.
Esses crimes foram divididos em três
categorias: "Classe A" (crimes contra a paz), "Classe B"
(crimes de guerra) e "Classe C" (crimes contra a humanidade)”
referindo-se, a primeira, a ação para iniciar a manter o conflito e as duas
últimas referindo-se a atrocidades cometidas durante os conflitos.
Apesar de ser um tribunal que visava os
líderes japoneses, o Imperador Hiroito não foi acusado, bem como nenhum outro
membro da família imperial, como parte da estratégia estadunidense de pacificar
o Japão deixando ao país um símbolo em torno do qual pudesse se reunir.
O tribunal também não serviu para
julgar funcionários e militares subalternos, o que ocorreu em outros tribunais,
realizados em outras cidades e países, a exemplo da China, que instituiu 13
tribunais que produziram “504 condenações e 149 execuções”.
O julgamento foi presidido por onze
juízes, um de cada país aliado na Guerra do Pacífico: “Estados Unidos da
América, República da China, União Soviética, Reino Unido, Países Baixos,
Governo Provisório da República Francesa, Austrália, Nova Zelândia, Canadá,
Índia Britânica e Filipinas”.
A abertura dos trabalhos ocorreu em
03/05/1946 com o discurso do Procurador-Geral Joseph Keenan. Quando chegou sua
vez, a defesa dos 28 acusados rejeitou o nome de William Web como Presidente do
Julgamento, no que foi atendida, e tentou anular o julgamento argumentando ser
impossível não matar em guerras bem como individualizar culpas em crimes
internacionais, o que foi rejeitado.
Nas sessões seguintes a acusação
prosseguiu listando os acordos e tratados internacionais violados e a sequência
de eventos que se iniciou com a invasão da China após o incidente da Manchúria
em 1928, bem como as inúmeras violações, chacinas, pilhagens, torturas, etc.
A defesa questionou o direito do
vencedor julgar o vencido, rejeitou a tese de conluio e defendeu algumas ações
como defesa dos interesses e da própria existência do país.
Dos 25 acusados que chegaram ao final
do julgamento (dois morreram antes e um enlouqueceu), apenas o General Hideki
Tojo reconheceu a própria culpa nas acusações. Os demais alegaram-se não
culpados, tendo agido sob ordens.
O veredito condenou à morte por
enforcamento sete dos acusados, inclusive Tojo. Outros dezesseis foram
condenados à prisão perpétua. Os demais receberam penas de 20 e 7 anos
respectivamente.
Fontes e Imagens:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Tribunal_Militar_Internacional_para_o_Extremo_Oriente
https://en.wikipedia.org/wiki/International_Military_Tribunal_for_the_Far_East
https://pt.wikipedia.org/wiki/Hideki_T%C5%8Dj%C5%8D
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