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sexta-feira, 31 de maio de 2019

CHURCHILL - Parte VIII



CHURCHILL – Parte VIII [1] [2]
Em seu novo cargo, não demorou muito e o irrequieto Winston já estava trabalhando fortemente por uma ampla reforma do sistema prisional, avançando também em tentativas de regular as penas a que os britânicos estavam submetidos. 
E ele se movia sob a perspectiva de alguém que já tinha sido prisioneiro, ainda que por breve tempo, na segunda guerra dos Bôeres. Para Churchill os prisioneiros deveriam ter a chance de progresso:
Devem ter alimento para as ideias — muitos livros — foi do que mais senti falta. Exceto evidentemente a chance de quebrar as correntes e sair daquele maldito lugar, mas isso suponho que não posso lhes dar! (<pg. 234)
Em seus projetos de reforma do sistema prisional Churchill lutou: pela redução do confinamento solitário de acordo com o crime e a reincidência, pela distinção entre criminosos comuns e políticos, por penas adequadas aos crimes cometidos, pela redução do envio de menores aos reformatórios, redução da população juvenil aprisionada, a redução das prisões por multas não-pagas, por atividades de entretenimento nas prisões, por “concessões especiais aos presos idosos e aos incapacitados.”, pela criação de um órgão que congregasse as entidades filantrópicas de apoio aos ex-detentos que seria fiscal da liberdade condicional atuando pela reinserção social, “criação de instituições de recuperação para bêbados inveterados, “brigões” e pequenos delinquentes.”, “a uniformidade de sentenças para crimes idênticos” e uma graduação nos tipos de crimes,  (pg. 234-243)
Sobre os jovens infratores que inundavam as colônias penais e eram, em sua imensa maioria oriundos das classes desfavorecidas, Churchill escreveu ao rei:
Nenhum jovem entre 16 e 21 anos deve ser mandado para a prisão por mero castigo, […] Cada sentença deve ser concebida com o objetivo de recuperá-los e prepará-los para o mundo: seria de fato uma medida mais disciplinar e educativa do que penal. (<pg. 237)
Sobre os princípios norteadores para a concepção dos sistemas penais de países progressistas, as palavras de Churchill são uma ode à civilização e ao humanismo:
A disposição e o estado de espírito do público em relação ao tratamento do crime e dos criminosos é um dos mais infalíveis testes da civilização de qualquer país. Um calmo e desapaixonado reconhecimento dos direitos do acusado contra o Estado, e até de criminosos condenados contra o Estado, um constante exame de consciência por parte de todos aqueles que estão encarregados da função de punir, um desejo e uma vontade de reabilitar para o mundo todos aqueles que já pagaram suas dívidas na dura moeda da pena, esforços incansáveis para que se descubram processos curativos e regeneradores e uma fé inabalável em que existe um tesouro, se o conseguirmos encontrar, no coração de cada homem são símbolos que marcam e medem a força acumulada de uma nação e são o sinal e a prova da virtude que nela existe. (<pg. 238-239)
Me permitam aplaudir de pé.
A questão do orçamento durou até 28/04/1910, quando o governo liberal apresentou proposta que restringiria o poder dos Lordes. Ai eles resolveram parar com a birra e, com a desculpa de evitar um “confronto constitucional”, aprovaram a proposta orçamentária sem restrições. (pg. 240-241)
Apesar desse recuo dos Lordes, o governo liberal seguiu com a proposta de criar mais vagas liberais na Câmara dos Lordes com intuito de igualar sua participação aos conservadores. Caberia ao rei a criação destas vagas, porém, no dia 06/05/1910 o Rei Eduardo VII morreu.
Primeiro-Ministro Asquith - Rei George V
A inexperiência de seu sucessor, George V,[3] foi motivo para suspensão das batalhas legislativas por seis meses, medida que Churchill apoiou indo ainda além, propondo um governo de cooperação entre liberais e conservadores que avançasse agendas importantes de ambos os lados. (pg. 241)
Ao término do período de paz acordado após a morte do rei, novas eleições foram convocadas com resultado semelhante à anterior, uma vitória não decisiva dos liberais e aliados. Uma vitória por ampla maioria dos liberais lhes permitiria abolir o poder de veto da Câmara dos Lordes mas, aparentemente, o povo ainda não havia percebido a importância dessa medida para si mesmo. Assim, sem esse caminho, restava ampliar as vagas liberais na Câmara dos Lordes para equilibrar o jogo naquela casa de privilegiados. (pg. 246-247)
Em 28/05/1911 nasceu Randolph Frederick Edward Spencer-Churchill, segundo filho de Winston e Clementine deixando papai Churchill muito orgulhoso: “Recebo muitas congratulações por esse filho” (pg. 251-252)
CONTINUA





[1]    GILBERT, Martin. Churchill : uma vida, volume 1. tradução de Vernáculo Gabinete de tradução. – Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2016.

[2]    Em relação às referências das páginas, que fazemos ao final de alguns parágrafos, por uma questão estética e de não ficar sempre repetindo, criamos um código simples com o símbolo “<”. Sua quantidade antes da referência da página indica a quantos parágrafos anteriores elas se relacionam. Exemplo: A referência a seguir se refere ao parágrafo que ela finaliza e mais os dois anteriores  (<<pg.200-202).

[3]    George Frederick Ernest Albert; (Londres, 03/06/1865 – Sandringham, 20/01/1936) foi Rei do Reino Unido e dos Domínios britânicos e Imperador da Índia como George V de 1910 até sua morte. George era neto da rainha Vitória e do príncipe Alberto e primo-irmão dos imperadores Nicolau II da Rússia e Guilherme II da Alemanha. De 1877 a 1891, ele serviu na Marinha Real. Com a morte de sua avó, em 1901, seu pai tornou-se rei, como Eduardo VII e George recebeu a investidura de príncipe de Gales. Em 1910, com a morte do pai, tornou-se Rei-Imperador do Império Britânico.
      https://pt.wikipedia.org/wiki/Jorge_V_do_Reino_Unido

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