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terça-feira, 7 de maio de 2019

PRINCESA ISABEL DO BRASIL – Parte VIII


PRINCESA ISABEL DO BRASIL – Parte VIII
O dia 13 de Maio de 1888 foi o Domingo no qual terminaram as votações sobre o projeto da abolição, mas ele percorrera os trâmites parlamentares da época, embora em tempo recorde.
O projeto de lei foi enviado pela Princesa Regente à Câmara Geral em 08/05/1888, trazido pelo Senador Rodrigo Augusto da Silva, do Partido Conservador, então membro do Conselho de Ministros, acumulando os cargos da Agricultura e Relações Exteriores.[1]




[1]    https://pt.wikipedia.org/wiki/Rodrigo_Augusto_da_Silva 



Câmara dos Deputados Gerais - Rio de Janeiro
A apresentação do projeto foi feita pelo Ministro Rodrigo Augusto assim:
Venho, de ordem de Sua Alteza Imperial, Regente em nome de sua Majestade o Imperador, apresentar-vos a seguinte proposta: Art. 1.º É declarada extincta a escravidão no Brazil. Art. 2.º: Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Rio de Janeiro, 8 de Maio de 1888. [1]
Após debates acalorados, principalmente entre Rodrigo Augusto e o deputado geral Andrade Figueira, a Lei Áurea passou por duas votações conforme o regimento.



[1]    SENADO FEDERAL. 1823-1888 – A Abolição no Parlamento, 65 anos de lutas – V-II. 2ª Edição. Brasília, 2012. pg. 468
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Na primeira votação, no dia 09/05, o projeto foi aprovado por 83 x 9, uma vitória esmagadora.[1] Na segunda votação, em 10/05 foi aprovada por aclamação seguindo, então, para o Senado Imperial.



[1]    https://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_%C3%81urea


Senado do Império
Em 11/05 o projeto chegou ao Senado onde também passou por debates e duas votações. Na primeira, em 12/05 foi aprovado por todos os senadores, à exceção do Barão de Cotegipe[1], cujas palavras no dia anterior, durante as discussões, hoje nos soam como profecia:
As grandes manifestações de entusiasmo, em todos os tempos, nunca foram permanentes, ou muito duradouras; e os homens práticos sabem, as lições da história demonstram, que muitas vezes o triunfador de hoje é a vítima de amanhã. [2]




[1]    https://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_%C3%81urea

[2]    SENADO FEDERAL. 1823-1888 – A Abolição no Parlamento, 65 anos de lutas – V-II. 2ª Edição. Brasília, 2012. pg. 468



A despeito dessa colocação agourenta, dois dias depois, 13 de maio de 1888, um dia que deve ser lembrado e celebrado enquanto existir o Brasil, a Lei Áurea foi definitivamente aprovada em segunda votação, seguindo para a sanção da Princesa Regente. Começava a ser apagada, naquele momento, a maior mancha de nossa História.
Saindo de Petrópolis D. Isabel alojou-se no Paço Imperial para assinar a lei, com uma pena de ouro especialmente confeccionada para a ocasião e, em presença de uma multidão estimada em 10 mil pessoas, assinou a Lei Áurea e decretou, indiretamente, o fim do Império.
Pena com a qual foi assinada a Lei Áurea
À assinatura da lei se seguiu uma apoteose coletiva que elevou o país a um estado de celebração com poucos precedentes. 


Mas, o Barão de Cotegipe, sempre ele, no momento de cumprimentar D. Isabel pela aprovação da lei, teria proferido saudação lúgubre: "A senhora acabou de redimir uma raça e perder o trono!"[1]
CONTINUA

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